COP 15 – frustração dos resultados é o reflexo dos reais interesses

Foi um final difícil para duas semanas de grande expectativa mundial, a 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP 15) chamou a atenção de todos nas últimas semanas. Depois de longas negociações, os chefes de estado chegaram a um acordo fraco em Copenhague que falhou em definir metas de emissão para evitar um aquecimento global catastrófico. O acordo foi mais forte no financiamento porém não é vinculante, e não estabeleceu um prazo para a elaboração do tratado final. Grandes poluidores como a China e os Estados Unidos queriam um acordo fraco, e heróis em potencial, a Europa, Brasil e África do Sul não se esforçaram o bastante para impedi-los.

O que diz o texto final da COP 15:
1. O texto aprovado não tem consenso entre os 192 países. Pouco mais de 30 países aceitaram.
2. Não tem metas de redução dos gases estufa;
3. Define em 2º C o limite máximo de aumento da temperatura;
4. Criação de fundo de U$ 10 bilhões por ano, até 2012; U$ 100 bi até 2020. A partir de 2020, o fundo receberá a cada ano, U$ 100 bilhões;
5. Os países terão suas metas ou planos de ação voluntários, verificados por um sistema que ainda não existe;
6. As negociações prosseguem em 2010, na COP 16, no México.

Não houve metas de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa e nenhum compromisso de que todos os países um dia vão assinar o tratado que sucederá o Protocolo de Kyoto. O resultado incompleto de Copenhague demonstra “uma fraqueza inerente” do processo de negociação sobre o meio ambiente da ONU. Esse resultado também tem sido atribuído pela forma de fechamento dos acordos, que prevê o consenso de “todos” os participantes.

Qual foi o papel do Brasil na COP 15?

Segundo Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente, apesar do clima de frustração, o Brasil fez sua parte, apresentando “metas ousadas” de emissões evitadas de CO2, entre 36% e 39%, em 2020. Segundo algumas análises, essas metas não são factíveis tendo em vista a postura atual do governo brasileiro.
Associação Brasileira de Celulose e Papel, Camargo Corrêa, Confederação Nacional da Agricultura, Petrobrás, Vale do Rio Doce, União das Indústrias de Cana de Açúcar, Coca-Cola, Natura, Bradesco, Santander, Fiat e Votorantim. Não, isso não é a lista de agressores ao meio ambiente no Brasil, mas algumas das organizações que fizeram parte da Delegação Brasileira da COP 15. A chefia dessa delegação ficou a cargo da ministra-chefe da Casa Civil Dilma Roussef e não o Ministro do Meio Ambiente. Isso dá indícios das intenções reais da delegação brasileira na COP 15 – negociar mais questões comerciais do que climáticas. Segundo o Jornal Brasil de Fato (ano 7, número 355) isso é uma tradição dos governos brasileiros, levar em sua delegação diversas empresas privadas e pouquíssimos representantes da sociedade civil, gerando um desequilíbrio.

Enquanto as questões ambientais não estiverem na posição de “prioridade” nos planos de governo esse tipo de situação se repetirá, como vem se repetindo nas diferentes esferas governamentais.

O Meio Ambiente, como um bem comum e de responsabilidade de todos é tomada muitas vezes para atender os interesses individuais e não da coletividade. A posição de prioridade poderá ser percebida quando a os interesses coletivos se sobrepuserem aos individuais, aí sim estaremos identificando uma “tendência” a real sustentabilidade.
Na sequência, seguem slides que trazem informações sobre as propostas de alguns países que participaram da COP 15. As informações desse slide foram tiradas do infográfico do UOL em 18/12/2009 na fonte http://noticias.uol.com.br/ultnot/cienciaesaude/ultnot/2009/12/18/ult4476u44.jhtm