Ministério do Meio Ambiente pode propor novo Código Florestal

Temos acompanhado em toda mídia brasileira as discussões em torno das alterações propostas para o Código Florestal Brasileiro. Este código foi elaborado em 1965 e vem sofrendo diversas emendas, por isso a necessidade de uma revisão.
As propostas de modificação do Código defendidas pela bancada ruralista têm implicações diretas sobre as metas de redução de emissões estabelecidas pela Política Nacional de Mudanças Climáticas, aprovada pelo Congresso, em dezembro do ano passado.
A redação da revisão do Código Florestal, coordenadas pelo deputado Aldo Rebelo vem provocando muita discussão, pois as alterações apresentam um retrocesso perante as conquistas das legislações ambientais.
Algumas alterações propostas são:
• diminuir áreas de preservação permanente APP de 15 mt em cada margem para 7,5mt e os Estados podem propor diferentes medidas de acordo com levantamentos locais;
• áreas de proteção permanente não faziam parte do cálculo da reserva legal, com a alteração essas áreas podem ser descontadas do cálculo da reserva legal obrigatória;
• todo proprietário rural era obrigado a manter no mínimo 20% da propriedade com vegetação original; na Amazônia, o percentual era de 80%, recuperação de áreas desmatadas era feita com espécies nativas, segundo a alteração propriedades de até quatro módulos rurais (diferente em cada região do País) não precisam de reserva legal, dependendo do caso, propriedades no cerrado amazônico podem ter apenas 20% de reserva. A recuperação da área pode utilizar espécies exóticas;
• todo proprietário precisava registrar a área de reserva legal e, em caso de devastação, era obrigado a recompor a área de proteção estando sujeito à multa e a outras sanções, se as alteração e forem aprovadas estarão proibidos “novos” desmatamentos durante cinco anos, mesmo período em que cada Estado definirá programas específicos para o tema. A princípio os proprietários estão desobrigados de recuperar áreas desmatadas até julho de 2008.
A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, tem afirmado que o MMA vem discutindo com alguns parceiros a possibilidade de apresentar uma nova proposta de reforma do Código Florestal para gerar antagonismo à proposta apresentada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB). O Ministério do Meio Ambiente não está dizendo que não temos que aperfeiçoar ou modernizar o Código Florestal. Temos que fazê-lo, mas com responsabilidade, convergência de políticas públicas e resguardando os interesses nacionais. Segundo a Ministério do Meio Ambiente, o foco dessa possível nova proposta de reforma do Código deve girar em torno do cumprimento da legislação ambiental por pequenos produtores rurais – que, hoje, são responsáveis por quase 80% da produção nacional de alimentos e têm tradição de agricultura familiar.

Só os loucos sabem

Musica é uma coisa super importante pra mim... muitas vezes elas ditam o meu ritmo, ou melhor, elas refletem o meu ritmo.
"Só os loucos sabem", do Charlie Brown Jr tem sido minha música nesses tempos.
'''... um homem quando está em paz não quer guerra com ninguém"
"...MAS PRA QUEM TEM PENSAMENTO FORTE O IMPOSSÍVEL É QUESTÃO DE OPINIÃO, E DISSO OS LOUCOS SABEM... SÓ OS LOUCOS SABEM"
"Toda positividade eu desejo à você, pois precisamos disso nos dias de luta"

Confere o clipe aí....

A quem interessa proteger as florestas brasileiras?

No último dia 6 de julho foi aprovado, por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, a proposta de alteração do Código Florestal brasileiro em seus pontos principais. Embora esse projeto ainda tenha que ser aprovado no plenário da casa e passar pelo Senado para se transformar em lei, preocupa o fato de que tenha contado com o apoio de 13 dos 18 deputados da comissão, mesmo sabendo-se que esta era dominada por membros da bancada ruralista. O projeto parte do suposto que a conservação de florestas é simplesmente um ônus ao produtor e à produção agropecuária, um encargo que onera o país e nos torna menos competitivos no mercado internacional de commodities agropecuárias. Nesse sentido abre as portas para que sejam perdoados praticamente todos os desmatamentos ilegais já ocorridos, o que implica não só a anulação de multas já aplicadas mas, muito mais grave, o fim da obrigação de recuperar essas áreas, como exige a legislação atual. Basta que se reconheça que a vegetação nativa deu lugar a uma ocupação “consolidada”, o que, pelo projeto, abrange desmatamentos ilegais feitos até julho de 2008. Uma vez regularizadas, as ocupações deixam de estar ilegais. Mas, como as leis da natureza não podem ser modificadas por caprichos humanos ou interesses corporativos, essas ocupações, mesmo legais, continuarão sendo imprudentes. Assim, por exemplo, as plantações de cana e as vilas residenciais situadas às margens do rio Mundaú, em Alagoas, vão continuar sendo alagadas nas fortes chuvas, pois, sem um mínimo de cobertura florestal na paisagem, as águas continuarão escorrendo rapidamente às calhas dos rios, que, cada vez mais assoreados, terão cada vez menos capacidade de abrigar a água que recebem sem transbordar e, uma vez transbordando, continuarão a levar tudo o que existir pela frente, inclusive casas e pessoas que indevidamente ocuparam suas áreas naturais de inundação. A lei atual proíbe a ocupação de áreas de risco e ainda exige que em todos os lugares exista um mínimo de vegetação nativa. Se tivesse sido cumprida, seguramente, seriam muito menores os estragos ocorridos em Alagoas, em Angra dos Reis, no Vale do Itajaí e em todos os outros lugares que entram e saem rapidamente dos noticiários quando começam as temporadas de chuva. Aliás, esse é o centro do problema que, infelizmente, não será resolvido pelo projeto aprovado. Grande parte dos produtores rurais do país estão irregulares com relação à legislação florestal, ou seja, não respeitaram a preservação das áreas por ela determinada. Isso significa que há um grande número de pessoas que estão, neste momento, prestando um “desserviço ambiental” à sociedade, assoreando rios, matando nascentes, derrubando encostas, extinguindo a biodiversidade. A grande maioria não faz porque quer, mas porque foi levada a essa situação por uma longa sequência de equívocos e omissões por parte do Poder Público e da sociedade como um todo, cujo detalhamento não cabe nesse artigo. Todos queremos que esses produtores rurais deixem de estar na ilegalidade, ou seja, que possam cumprir o que a lei exige, e, assim, não só parem de sofrer com multas e embargos impostos pelos órgãos de fiscalização, como passem a efetivamente proteger os recursos naturais existentes em seus imóveis, vitais ao bem-estar da sociedade como um todo. No entanto, o deputado Aldo Rebelo, autor da proposta aprovada, insuflado pelos ruralistas e apegado a um suposto nacionalismo, viu nas florestas apenas obstáculos. Assim, não se preocupou em propor medidas para que os proprietários hoje irregulares possam cumprir a lei e, como consequência, proteger os bens ambientais que ela visa tutelar. Pelo contrário, simplesmente abriu brechas para que, mesmo praticando um mau uso da terra, qualquer proprietário possa estar de acordo com a lei e, portanto, formalmente regularizado. Assim, caso a proposta seja finalmente aprovada, as enchentes, os rios secos, as áreas desertificadas, as espécies extintas, passarão a ser “legais”. Será esse nosso caminho?

Por Raul Silva Telles do Valle é advogado e coordenador adjunto do Programa de Política e Direito Socioambiental do ISA (Instituto Socioambiental)

FONTE: http://www.socioambiental.org/nsa/direto/direto_html?codigo=2010-07-19-103548

Cartoons: crise civilizatória

Recebi um email do meu amigo Jota, que mesmo em SC sempre está ligado ao nosso trabalho aqui da Sala Verde Pindorama, que reflete um pouco a insatisfação em relação das "coisas estarem como estão". São cartoons interessanrtes, e ao mesmo tempo, desconcertantes...
Os cartoons abaixo são de autoria de Quino, Autor da “Mafalda”, desiludido com o rumo deste século no que diz respeito a valores e educação, deixou impresso nos cartoons o seu sentimento.

¡ Viva la Furia! ¡Viva la España!

Ontem, domingo dia 11/7, final da Copa do Mundo, juntamos a espanholada toda da Familia Muñoz lá em casa para torcer pra Fúria!!!

Na verdade estavámos todos lá pra comemorar o aniversário de meu Pai Affonso, e aproveitamos a comemoração pra aumentar a força da torcida.

Além da familiada toda, tios, primos, irmãos, sobrinhada os amigos também estiveram presentes... todo motivo é um bom motivo pra estar junto com a família e amigos!

Essa copa do mundo foi um bom motivo pra fazer uma viagem na história, é muito bom resgatar um pouco da vida de nossos antepassados, o orgulho da trajetória que marca nossa história, o sangue espanhol que corre em nossas veias.

Já que não deu pra torcermos para o Brasil na final, que seja a torcida de minha segunda pátria então, com respeito e orgulho pelos meus antepassados.

¡Arriba España!!!!!

Ditados Populares

Eu falava assim... APRENDA O CORRETO:

E a gente pensa que repete corretamente os 'ditos populares'
Dicas do Prof. Pasquale:

No popular se diz: 'Esse menino não pára quieto, parece que tem bicho carpinteiro' "Minha grande dúvida na infância... Mas que bicho é esse que é carpinteiro, um bicho pode ser carpinteiro???"
Correto: 'Esse menino não pára quieto, parece que tem bicho no corpo inteiro' "Tá aí a resposta para meu dilema de infância!" EU NÃO SABIA. E VOCÊ?

Batatinha quando nasce, esparrama pelo chão.'
Enquanto o correto é: ' Batatinha quando nasce, espalha a rama pelo chão.' Se a batata é uma raiz, ou seja, nasce enterrada, como ela se esparrama pelo chão se ela está embaixo dele?

'Cor de burro quando foge.'
O correto é: 'Corro de burro quando foge!' Esse foi o pior de todos!
Burro muda de cor quando foge??? Qual cor ele fica??? Porque ele muda de cor???

Outro que no popular todo mundo erra:'Quem tem boca vai a Roma.'
Bom, esse eu entendia, de um modo errado, mas entendia! Pensava que quem sabia se comunicar ia a qualquer lugar! O correto é: 'Quem tem boca vaia Roma.' (isso mesmo, do verbo vaiar).

Outro que todo mundo diz errado,
'Cuspido e escarrado' - quando alguém quer dizer que é muito parecido com outra pessoa.
O correto é: 'Esculpido em Carrara.' (Carrara é um tipo de mármore)

Mais um famoso.... 'Quem não tem cão, caça com gato.' Entendia também, errado, mas entendia! Se não tem o cão para ajudar na caça o gato ajuda! Tudo bem que o gato só faz o que quer, mas vai que o bicho tá de bom humor!
O correto é:'Quem não tem cão, caça como gato.... ou seja, sozinho!'

Vai dizer que você falava corretamente algum desses????